Do blog do Cabo júlio: Unidade funcionará ainda em janeiro; cada detento irá custar cerca de R$ 2.700 ao mês
Equipamentos
tecnológicos como aparelhos de raio X, centrais de monitoramento e
portas que abrem eletronicamente contrastam com corredores repletos de
grades, cercas farpadas sobre muros altos e telas cobrindo pátios. No
novo complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, na região
metropolitana de Belo Horizonte, quase tudo está pronto para receber os
608 detentos que ocuparão a primeira das cinco unidades do presídio, que
será inaugurada neste mês. As outras quatro devem ser entregues até o
fim do ano. Primeira penitenciária construída por meio de uma Parceria
Público-Privada (PPP) no país, o novo complexo irá trazer inovações para
o sistema penitenciário que vão desde a forma de construir o prédio até
a maneira de lidar com os detentos.
A data da inauguração ainda não foi definida pela Secretaria de Estado
de Defesa Social (Seds), mas, até lá, presos de diversas penitenciárias
da região metropolitana já terão sido remanejados para a prisão. Na
cidade, que abriga outros cinco presídios, a unidade terá capacidade
total para 3.040 detentos - serão 1.824 em regime fechado e 1.216 em
semiaberto. Os presos ficarão em sete pavilhões com celas para quatro
pessoas e em um com alojamentos individuais. Há ainda 15 celas para
portadores de necessidades especiais.
O complexo não é de segurança máxima, e seu
objetivo vai além das normas de segurança, como explica a diretora da
unidade setorial de PPP da Seds, Maria Cláudia Machado. "Nossa intenção
principal é a ressocialização. Queremos a reintegração e um atendimento
de qualidade aos detentos". Para a ressocialização, seis oficinas serão
criadas em cada pavilhão. Haverá ainda oito salas de aula, além de
enfermaria com atendimento ambulatorial e odontológico.
Indicadores. Os R$ 280 milhões usados na construção do complexo vieram
do consórcio GPA, criado para o empreendimento e que engloba cinco
empresas paulistas e paranaenses. O grupo ganhou a licitação em 2009 e
será responsável por tudo dentro do complexo nos próximos 27 anos, com
exceção do acompanhamento penal dos presos, como sanções disciplinares e
movimentação de presos.
Cerca de 800 funcionários da GPA trabalharão no local. O governo do
Estado, representado pela polícia e por agentes penitenciários, estará
apenas do lado de fora, com cerca de 300 servidores, fazendo a
vigilância em muralhas e guaritas, além de intervenções em caso de
rebeliões.
O lucro do consórcio virá de pagamentos mensais feitos pelo Estado -
serão cerca de R$ 2.700 por cada detento todos os meses. Em
contrapartida, a GPA terá que cumprir 380 indicadores, que serão
monitorados por uma empresa de auditoria terceirizada. Entre eles está o
percentual de 90% dos presos trabalhando e ao menos uma consulta médica
ou dentária a cada dois meses. Caso a GPA descumpra alguma norma,
pagará multa. "O Estado ganha utilizando o dinheiro
e o acesso do setor privado à tecnologia. Mas temos a garantia de que
tudo será mantido pela empresa gestora com alta qualidade", finalizou
Maria Cláudia.
FONTE: O TEMPO
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