Processo de habilitação deve mudar até julho deste ano

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Há 20 anos na Polícia Civil, sendo cinco deles na chefia da divisão de habilitação do Detran-MG, o delegado Anderson França concedeu entrevista exclusiva a O TEMPO. Ele afirmou que o desempenho do candidato a motorista está cada vez pior e propõe alterações.

FOTO: RODRIGO LIMA

Entrevista
No ano passado, o que mais chamou a atenção no balanço de números do Detran?

O índice de aprovação nos exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está muito baixo. Apenas 35% dos candidatos são aprovados. O desempenho está cada vez pior. As pessoas estão fazendo os testes de rua muito despreparadas, e isso se reflete em multas e acidentes. A média de aprovação no Brasil fica entre 30% e 40%. Só em Brasília e no Rio Grande do Norte, os índices são melhores, mas acredito que seja porque os exames de direção deles são dentro do pátio, e não na rua, como nos demais Estados.

O que pode ser feito para melhorar esse desempenho?

Recentemente, solicitamos ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) uma alteração no processo de habilitação para aumentar a carga horária das aulas práticas. Queremos passar de um mínimo de 20 para 40 horas/aulas antes da realização do primeiro teste de rua. Sabemos que as aulas são caras, mas as pessoas têm que pensar que elas acabam gastando mais fazendo vários exames. Se o candidato estiver mais bem-preparado, ele vai se sentir seguro e confiante para realizar o processo.

Quando essa mudança vai ocorrer?

Todos os Estados estão enviando solicitações ao Contran, que deve rever a Resolução 168, que trata do processo de habilitação, e, até julho deste ano, devem ocorrer essas alterações. Uma outra demanda que fizemos é a mudança do teste para tirar a carteira B, de moto. Solicitamos que o exame prático seja feito em duas etapas, uma na pista de moto e outra na rua. Em geral, percebemos que o motociclista que tira carteira na pista de moto hoje não sai preparado para enfrentar o trânsito da cidade porque ele treina somente dentro do pátio do Centro de Formação do Condutor (CFC).

Como está a proposta do Detran de Minas de implantar a biometria para as aulas práticas de moto?

Hoje, a biometria (identificação digital do aluno) está presente no curso de legislação e nas aulas práticas de carro. No primeiro trimestre de 2013, vamos passar a exigir a identificação também no curso prático de moto porque muitos candidatos compram as aulas e não cumprem a carga horária mínima. Com a biometria, vamos ter como inibir isso. No decorrer deste ano, vamos adotar o sistema também no processo de habilitação das categorias C, D e E.

E o projeto de instalar câmeras de vigilância nos carros utilizados para os exames de rua?

Quando isso será feito? Estamos no processo de especificação do equipamento. No primeiro trimestre deste ano, vamos ter especificado o tipo de câmera e vamos homologar o equipamento, que será custeado pelo CFC. O Detran terá acesso ao software com as filmagens para funcionar como uma auditoria. Vamos fazer o piloto com alguns carros e autoescolas antes e, até o fim do ano, vamos ter isso funcionando. A ideia é dar transparência ao processo e evitar problemas como propinas e examinadores cobrando para aprovar candidato.

Qualquer pessoa vai pode solicitar a filmagem do exame?

Se tiver alguma dúvida no resultado do processo, a pessoa vai poder solicitar e saber onde errou. Já fui examinador, e a maioria das pessoas não consegue se lembrar dos erros. Mas vai funcionar como no futebol, onde temos o tira-teima, mas, se o juiz errar, o resultado do jogo não muda. Se o examinador tiver errado, ele será punido, mas ainda estamos analisando se o candidato vai ter outra oportunidade de fazer o exame sem custos.

São muitos os motoristas que tiram a carteira e perdem por causa de multas?

É cada vez maior o número de condutores que fazem o curso de reciclagem porque tiveram a carteira de habilitação suspensa. Isso ocorre quando eles atingem os 20 pontos de multas ou no caso dos motoqueiros que são pegos andando com a viseira do capacete aberta ou o farol da moto apagado. Há também o condutor que acabou de tirar a carteira e está apenas com a permissão. Nesse caso, não pode ter nenhuma multa grave ou duas médias que ele terá que começar todo o processo do zero.

Quando ocorre a cassação da CNH? Também temos muitos casos?

Temos menos casos do tipo porque o motorista tem que ser parado em uma blitz com a carteira já suspensa, mas geralmente é muito difícil alguém ser parado em uma blitz. Se você fizer uma enquete com as pessoas que conhece, vai perceber. Isso significa que muitos estão andando com carteira suspensa ou até mesmo sem carteira porque sabem que não vão ter problemas.

Como estão as ocorrências de fraudes nas autoescolas?

A principal é a adulteração da biometria, com pessoas que passam a mesma digital para vários candidatos, e constatamos isso quando fazemos a varredura no sistema. Outro tipo de fraude é a venda de carteiras. Tivemos pessoas presas por isso no ano passado. (Joana Suarez)


Publicado no Super Notícia em 14/01/2013