Com premiação total de R$212 mil, o Governo do Estado de Minas Gerais abriu no dia primeiro de agosto as inscrições para o Prêmio Governo Minas Gerais de Literatura 2012. Os participantes poderão inscrever suas obras – poesia, ficção e jovem escritor mineiro – até 30 de setembro. Confira o edital completo abaixo
PRÊMIO GOVERNO DE MINAS GERAIS DE LITERATURA HOMENAGEM PELO CONJUNTO DE OBRA, POESIA, FICÇÃO E JOVEM ESCRITOR MINEIRO
EDITAL
O Governo de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Cultura, torna público que receberá propostas dosinteressados em participar do Prêmio Governo de Minas Gerais deLiteratura –2012, nas condições estabelecidas neste Edital, compremiação na categoria Conjunto de Obra e de obras literárias nascategorias Poesia, Ficção (Conto) e Jovem Escritor Mineiro.Os interessados deverão protocolizar suas obras no SuplementoLiterário de Minas Gerais, sediado na Superintendência de Museus eArtes Visuais de Minas Gerais – SUMAV, na Avenida João Pinheiro,342, Belo Horizonte/MG – CEP 30130-180, a partir do dia 01 deagosto de 2012, no horário de 10h às 17h, até o dia 30 de setembro de2012, ou enviá-la pelo correio para o endereço acima indicado,valendo a data da postagem feita até o último dia de inscrição.
1) – DO OBJETO
Estabelecer os processos de:
a) escolha, por comissão formada nos termos deste Edital, deescritor vivo que tenha contribuído de forma significativa para aprodução e divulgação da literatura brasileira no País e,eventualmente, no Exterior;
b) seleção, entre obras inéditas inscritas, dos vencedores nascategorias de Poesia e Ficção (Conto);
c) seleção, entre projetos e/ou obras inéditas inscritas, de umvencedor na categoria Jovem Escritor Mineiro.
2) – DOS OBJETIVOS DO PRÊMIO
2.1. Promover e divulgar a literatura mineira e brasileira no País e no Exterior por meio de premiação que homenageie autor vivo, brasileiro,residente, domiciliado no País, e que, pelo conjunto da obra, tenhacontribuído de forma significativa para a produção e a divulgação daliteratura brasileira, no País e no Exterior.
2.2. Promover e divulgar a literatura mineira e brasileira nas categorias Poesia, Ficção (Conto) e Jovem Escritor Mineiro, emlíngua portuguesa.
2.3. Incentivar tanto escritores já inseridos no mercado editorial como novos criadores.
2.4. Estimular a produção literária mineira.
3) – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1) No processo de escolha para o premiado na categoria de Homenagem a Autor Vivo pelo conjunto da obra, uma Comissão,especialmente designada para este fim, deverá indicar o autor cuja obra seja, em seu conjunto, de inegável qualidade, reputação e importância para o desenvolvimento da nossa literatura, tendo ainda o agraciado contribuído de maneira decisiva para novos rumos daprodução e/ou crítica literárias brasileiras.
3.1.1) Como nessa categoria o autor homenageado é indicado pela Comissão, não cabe inscrição de candidato.
3.2) Do processo de seleção na categoria Poesia, poderãoparticipar escritores com idade a partir de dezoito anos, iniciantes ouprofissionais, desde que nascidos (ou naturalizados) e residentes emterritório nacional.
3.3) Do processo de seleção na categoria Ficção (Conto),poderão participar escritores com idade a partir de dezoito anos,iniciantes ou profissionais, desde que nascidos (ou naturalizados) eresidentes em território nacional.
3.3.1) Está vedada a inscrição de obras do gênero “romance”para a categoria Ficção.
3.4) Do processo de seleção na categoria Jovem EscritorMineiro poderão participar escritores nascidos em Minas Gerais ouresidentes no Estado há, no mínimo, cinco anos, e que tenham entredezoito e vinte e cinco anos completos na data de encerramento doprazo de entrega das obras, conforme estipulado neste edital.
3.5) Cada participante poderá inscrever apenas uma obra porcategoria.
3.6) Somente serão aceitas, no presente processo de seleção,obras literárias rigorosamente inéditas e que não tenham sidopublicadas, mesmo parcialmente, de forma impressa ou virtual.
4) – DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Para participar, o interessado deverá comparecer na Superintendência de Publicações e Suplemento Literário da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, sediada na Avenida JoãoPinheiro, 342, Belo Horizonte/MG – CEP 30130-180, munido de invólucro fechado, com indicação externa da categoria, contendo:
4.1) Categoria POESIA ou FICÇÃO (Conto)
4.1.1) – Formulários de identificação e recibo preenchidos e impressos, disponíveis no site www.cultura.mg.gov.br
4.1.2) – Documentos Necessários:
- cópia da CI e do CPF;
- cópia atual de comprovante de residência (conta de água, luz ou
telefone).
4.1.3) – Quatro vias da obra inscrita, numeradas, em português,digitadas em papel A4, fonte Times New Roman, corpo 12,espaço 1,5, devidamente encadernadas, contendo na primeirapágina apenas o nome da obra, o pseudônimo do autor e acategoria a que concorre, com as seguintes especificações, porgênero:
-Poesia, com o mínimo de 25 e o máximo de 50 páginas.
-Ficção/Conto, com o mínimo de 80 páginas.
4.2) Categoria JOVEM ESCRITOR
4.2.1) – Formulários de identificação e recibo disponíveis nosite Formulários de identificação e recibo preenchidos eimpressos, disponíveis no site www.cultura.mg.gov.br.
4.2.2) Documentos Necessários:
- cópia da CI e do CPF;
- cópia atual de comprovante de residência (conta de água, luzou telefone).
- Para aqueles que não são naturais de Minas Gerais,encaminhar cópia de comprovante de residência datado de nomínimo cinco anos, conforme item 3.4.
4.2.3) Proposta da obra inscrita em quatro vias, ainda que nãoseja definitiva, com no mínimo 10 e no máximo 20 páginas,numeradas, em português, digitadas em papel A4, fonte TimesNew Roman, corpo 12, espaço 1,5, devidamente encadernada,contendo na primeira página apenas o nome da obra, opseudônimo do autor e a categoria a que concorre.4
4.2.4) Anexado à obra inscrita, formulário contendo nome daobra, justificativa, objetivos, cronograma detalhado daelaboração da obra durante 6 (seis) meses a contar da data dapremiação, conforme modelo disponível no sitewww.cultura.mg.gov.br. No formulário deve constar, ao final decada uma das quatro vias, a proposta da obra.
4.2.5) O candidato à categoria Jovem Escritor Mineiro deverá comprovar seu nascimento ou residência em Minas Gerais, há,no mínimo, cinco anos, através dos comprovantes de residência solicitados acima.
4.3) – A habilitação será conferida por representantes da Secretaria deEstado de Cultura - Superintendência de Publicações da Secretaria deEstado de Cultura de Minas Gerais, localizada na Avenida JoãoPinheiro, 342, Belo Horizonte/MG – CEP 30130-180. A seguir, osprojetos habilitados serão encaminhados às Comissões Técnicas deSeleção e estarão acessíveis somente à Comissão Julgadoraresponsável pela categoria correspondente, que se reunirá em sessões fechadas para julgamento.
5) – DA PROPOSTA DA OBRA INSCRITA
a) Deverá constar na capa da obra o pseudônimo do autor, que deve diferir de seu nome próprio ou artístico. O pseudônimo não devepossibilitar, sob nenhuma hipótese, a identificação do autor na obra.
b) A utilização de fotografias ou de ilustrações em obrasdepende de prévia e expressa autorização da(s) pessoa(s) retratada(s),em via original com firma reconhecida ou cópia autenticada
c) Na hipótese de várias pessoas estarem vinculadas à obra, o formulário poderá ser apresentado por uma delas, desde que sejammencionados todos os dados das demais, com suas respectivasqualificações.
d) Não serão permitidos retificação de autoria, alterações,acréscimos e revisões no conteúdo da obra, depois de a mesma ter sidoprotocolizada.
e) Não serão aceitas inscrições de obras infanto-juvenis, devidoàs especificidades deste gênero.
6) – DOS CRITÉRIOS DE PREMIAÇÃO5
6.1) Nas demais categorias, serão analisadas pelas comissões técnicas de seleção as propostas dos candidatos que atenderem aosrequisitos de habilitação estabelecidos no item 4 deste documento.
6.2) Serão desclassificadas as propostas que não apresentarem a documentação de que trata o item 4 deste Edital, ou não atenderem aqualquer outra exigência contida neste instrumento.
7) – DA PREMIAÇÃO
7.1) – Será atribuído 1 (um) prêmio ao ganhador de cada categoria,salvo outra decisão da Comissão de Análise, sendo:
a) Homenagem pelo conjunto da obra – R$ 120.000,00 (cento evinte mil reais) brutos.
b) Poesia – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) brutos.
c)Ficção – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) brutos.
d)Jovem Escritor Mineiro – R$ 42.000,00 (quarenta e dois milreais), em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete milreais) brutos, para pesquisa e elaboração de um livro.
7.1.1) Em relação ao item d), a comissão julgadora deve utilizar como critério a apreciação da sinopse da obra, a viabilidade de sua execuçãoe o grau de interesse literário que contenha.
7.2) Desses valores serão descontados os impostos previstos por lei.
8) – DO TERMO DE COMPROMISSO
8.1) – A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Geraisconvocará os premiados para assinar, em até 15 dias, o Termo deCompromisso do presente Edital.
8.2) – O prazo de convocação poderá ser prolongado uma vezpor igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelointeressado, por escrito, desde que ocorram motivos determinantes,aceitos pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.
8.3) – Uma vez convocado na forma dos subitens anteriores, o interessado que não comparecer no prazo e nas condiçõesestabelecidas decairá do direito à contratação.6
8.4) – Na hipótese do não cumprimento do item 8 deste Edital, oprocesso de seleção ficará automaticamente cancelado.
8.5) – É vedada a subcontratação do objeto deste processo deseleção.
8.6) Todo o material enviado para o processo de seleção será destruído após a sua conclusão.
Parágrafo único – Toda a divulgação do Edital Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura – 2012, bem como dasobras vencedoras (quando publicadas sob responsabilidade únicado seu autor), deverão seguir rigorosamente as orientações daSecretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, no que dizrespeito aos créditos de apresentação e patrocínio.
9) – DAS COMISSÕES JULGADORAS
9.1) – O presente processo de seleção será julgado em duas etapas,a saber:(1ª etapa – Habilitação da obra)
a) O proponente é responsável pelo encaminhamento de todos os documentos de habilitação descritos no item 4, em cadacategoria.Caso se constate a ausência de algum dos documentos,ocorrerá a inabilitação do inscrito.(2ª etapa – Análise da obra)
a) Uma Comissão, indicada pelo Superintendência de Publicações e do Suplemento Literário para escolha do premiado na categoriaHomenagem pelo Conjunto da Obra, é constituída por 3 (três)pessoas de reputação ilibada e conhecimento sobre literatura.
b) Três Comissões de Análise para as demais categorias,constituídas cada uma por 3 (três) pessoas de reputação ilibada econhecimento sobre literatura e também indicadas pelo Superintendência de Publicações e do Suplemento Literário.
9.2) – As decisões das Comissões Julgadoras serão lavradas em ata,com menção expressa e preordenada dos trabalhos classificados, eencaminhadas para posterior homologação pela Secretaria de Estado
de Cultura.
9.3) O resultado do Concurso será divulgado no sítio eletrônico www.cultura.mg.gov.br no segundo semestre de 2012 e publicado noDiário Oficial do Estado.7
9.4) – Os contemplados serão informados formalmente pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência dePúblicações e do Suplemento Literário.
9.5) - Do resultado do Concurso caberá recurso à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais até 05 (cinco) dias úteis, contadosa partir da divulgação do resultado.
9.6) - Um representante da Superintendência de Publicações e Suplemento Literário acompanhará os trabalhos da Comissão deAnálise, relatando em Ata as decisões.
10) RESPONSABILIDADE DO AUTOR/TITULAR
10.1) - O candidato autor/titular será o único responsável pela veracidade da obra inscrita e documentos encaminhados, isentando a Secretaria de Estado de Cultura de qualquer responsabilidade civil oupenal.
10.2) – Havendo fundadas razões de dúvida quanto à identidade do autor/titular ou à veracidade das declarações, serão, desde logo,solicitadas ao autor/titular interessado providências para que a dúvidaseja dirimida, anotando-se a circunstância na pasta da obra.
11) DO FLUXO PROCESSUAL
11.1) – Após o recebimento e o devido protocolo, as obras serão submetidas à Comissão de Análise.
11.2) A falta de quaisquer dos quesitos exigidos no item 4 deste regulamento, em cada categoria, acarretará a nulidade da inscrição.
11.3) – Se duas ou mais pessoas protocolizarem, simultaneamente, a mesma obra ou obras que pareçam idênticas, ou cuja autoria suscitediscussão ou controvérsia, serão ambas excluídas do processo de
julgamento.
12) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1) – A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais tornará público o resultado desta seleção no segundo semestre de 2012,através de lista afixada nos murais de sua sede, no site8(www.cultura.mg.gov.br), no Diário Oficial “Minas Gerais” e na Superintendência de Publicações e Suplemento Literário.
12.2) – O processo de seleção poderá ser cancelado a qualquer tempo,por iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.
12.3) – Não serão aceitos como títulos de obras marcas de renome,marcas notoriamente conhecidas, nome civil ou assinatura,pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico,singular ou coletivo, salvo com consentimento dos titulares, herdeirosou sucessores.
12.4) – Não haverá classificação das obras inscritas, mas apenas a premiação em cada categoria.
12.5) – A apresentação do projeto ao processo de seleção representa a concordância do proponente com todos os itens deste Edital, sem nenhuma ressalva.
12.6) – A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais não tem,nem estabelecerá, quaisquer obrigações trabalhistas com os candidatos aos prêmios e com os integrantes da Comissão que não sejam seus servidores.
12.7) – É vedada a participação de:
integrantes das comissões mencionadas neste edital;
servidores da administração direta da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais;
parentes, até o 3º grau, de quem se enquadre em uma das hipóteses anteriores;
menores de 18 anos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012.9
(Anexo)
Declaro, para os devidos fins, que estou ciente das normas que regemo Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura – 2012
Belo Horizonte, _____ em _____________ de 2012
Autor
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